Decreto 037.2020- GP- Estabelece diretrizes de promoção de estudantes do ano letivo de 2020, a serem adotadas pelas unidades de ensino, em caráter excepcional devido período de aulas não presenciais em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.
Decreto 036.2020- GP- Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia.
Decreto 034.2020- GP- Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia.
Decreto 032.2020- GP- Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades suspensas em decorrência da pandemia COVID-19, nas escolas da rede pública municipal.
Decreto 026.2020-GP- Estabelece competências, normas e procedimentos para o preenchimento do Diário de classe, considerando o Cômputo das aulas, especialmente, no regime especial de aulas não presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensin
Decreto 023.2020- GP- dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO SUAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS– PIAUÍ