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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026). CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - NÚMERO INTERNO DO ÓRGÃO Nº 90001/2026. Execução da Contratação Nº 138/2026.
Data de Publicação: 17/07/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026). CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - NÚMERO INTERNO DO ÓRGÃO Nº 90001/2026. Execução da Contratação Nº 138/2026.
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025 publicada no DOU em 01 de agosto de 2025/ seção:1/página 15. DESTINADO: Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI. DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer interessado, no setor de licitação. OBS.: trazer consigo 01 CD ou Pen Drive para a cópia. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: dia 24 de agosto de 2026 às 08h00min. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos – PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, sítio eletrônico oficial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Conab, nos termos do art 15. Inciso II, da Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025. INFORMAÇÕES: Pode ser obtido no endereço supra citado 07:00 às 13:00 horas, ou pelo Fone (89) 98100-9569 e no e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br. ESPÉCIE: Chamada Pública, do tipo, menor preço valor por item. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552. VALOR PREVISTO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Francisco Santos – PI, 17 de julho de 2026. __________________________________________________ JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação do Município de Francisco Santos – PI
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