Notícias
Justo Acesso é inaugurado em Francisco Santos e oferta serviços do judiciário e de cidadania para a população
Data de Publicação: 15/10/2024
Na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, a cidade de Francisco Santos foi palco da inauguração do Programa Justo Acesso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Prefeitura Municipal. O programa tem como objetivo proporcionar maior acesso aos serviços do judiciário e cidadania para a população, especialmente nos municípios piauienses que não são sede de comarcas.
A solenidade de inauguração aconteceu em frente ao prédio onde os serviços serão oferecidos e contou com a presença de importantes autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo Almeida; o prefeito de Francisco Santos, Luiz José, acompanhado da primeira-dama Daniela Leite; o prefeito eleito, Edson Carvalho, junto com sua esposa Ana; o vice-prefeito eleito, Eroley Rodrigues; além do juiz auxiliar à presidência e coordenador do Justo Acesso, Leonardo Brasileiro, e o juiz auxiliar e diretor-geral do Tribunal de Justiça, Ítalo Gurgel. Também marcaram presença vereadores, secretários municipais e a população em geral.
O Programa Justo Acesso visa a instalação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania, ampliando o alcance dos serviços do judiciário e de instituições parceiras nos municípios piauienses. A iniciativa possibilitará a realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, além de agregar serviços on-line de órgãos como o INSS, Detran, Receita Federal, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. A emissão de documentos, como carteiras de identidade (RG), também será facilitada.
Essa iniciativa traz um impacto significativo para as cidades que não são sede de comarcas, pois oferece acesso a serviços essenciais de forma ágil e digital.
Durante a solenidade, o desembargador Hilo Almeida, presidente do TJ-PI, destacou o impacto social que o programa trará para a população de Francisco Santos e para o estado como um todo.
“É uma grande alegria e emoção estar aqui inaugurando o Programa Justo Acesso, uma das maiores realizações do nosso Tribunal. Temos 132 anos de história e acredito que este será um dos maiores legados da nossa gestão. O Justo Acesso, junto com o programa Regularizar, são programas sociais de grande relevância para o cidadão, e tenho certeza de que serão de extrema valia para os piauienses, especialmente em cidades como Francisco Santos, que agora terão acesso a uma ampla gama de serviços judiciais e de cidadania sem precisar sair do município”, pontuou.
O prefeito de Francisco Santos, Luiz José, ressaltou a importância do projeto para a população local, especialmente.
“Esse programa vai facilitar muito a vida da nossa população. Muitas vezes, os cidadãos precisavam viajar para outras cidades, como Araripina ou Teresina, para realizar perícias ou audiências. Com o Justo Acesso, todos esses serviços estarão disponíveis aqui em nossa cidade, tornando o dia a dia muito mais prático. Agradeço ao Tribunal de Justiça por trazer esse projeto para Francisco Santos e tenho certeza de que será um sucesso”, disse.
O Justo Acesso irá beneficiar diretamente a população de Francisco Santos, que terá acesso a serviços como a emissão de RG, atendimentos do INSS, Detran, Ministério Público e Defensoria Pública, além de audiências e perícias médicas por videoconferência.
Com a implantação do programa, o cartório eleitoral também voltará a funcionar no município, o que facilita ainda mais a vida dos cidadãos. Os serviços médicos, especialmente as perícias via teleconferência, serão realizados diretamente em Francisco Santos, evitando que pessoas em situação de vulnerabilidade ou idosos precisem se deslocar para outras cidades.
Após a cerimônia de inauguração e o desenlace da fita inaugural, as autoridades presentes fizeram uma visita às instalações onde os serviços serão oferecidos à população.
Fotos
