COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
006/2021
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Francisco Santos - Pi, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à covid 19, e dá outras providências.
008/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta do municÃpio de Francisco Santos Pl, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo CoronavÃrus (Covid-19), Conforme Lei Federal Nº 13.979/2020 de 06 de Fevereiro de 2020, institui o Comitê de enfrentamento ao Novo CoronavÃrus e dá outras providências.
009/2020
Nomear Comitê De Enfrentamento ao Novo CoronavÃrus — Covid-19.
009/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do municÃpio de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
010/2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo CoronavÃrus (COVID-19), e dá outras providências.
011/2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 18 no território do municÃpio de Francisco Santos - Pi e dá outras providências
011/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do MunicÃpio de Francisco Santos – PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo CoronavÃrus) e dá outras providências.
012/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo municÃpio de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo CoronavÃrus, e dá outras providências.
014/2020
Dispõe sobre os critérios de concessão de BenefÃcios Eventuais para famÃlias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social do MunicÃpio de Francisco Santos - PI durante a pandemia “causada pelo COVID-19 (novo CoronavÃrus) e dá outras providências.
015/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo municÃpio de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo CoronavÃrus, e dá outras Providências.