Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2026 15/2026- GPFica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas - SEXTA-FEIRA, dia 09 de OUTUBRO de 2026. |
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2026 124/2026- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, a servidora NÍVEA VANESSA DA SILVA BATISTA, inscrita no ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2026 13/2026- GPDispõe sobre luto oficial no âmbito do Município de Francisco Santos-PI, pelo falecimento de Maria Ivanisa Rodrigues Santos, e dá outras providências. " |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 123/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Rosa Maria Leal, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Outubro de 2026 a 01 de Janeiro de 2027. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 122/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Naiara Sousa Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 07 de Outubro de 2026 a 07 de Janeiro de 2027. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 120/2026- GPCONCEDER ao servidor JOSÉ LUCAS COELHO DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR junto a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – Pi, a Função Gratificada FG - 04, com os devidos acréscimos legais sobre a sua remuneração, conforme dispõe o Anexo I da na Lei Municipal nº 447, de 25 de Fevereiro de 2022, e alterações posteriores, que Consolida a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 119/2026- GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Francisco Santos – Pi e de suas Secretarias. |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2026 12/2026- GPDispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, no âmbito do Projeto “Avança Mais - do Aprendizado à Conquista”, como forma de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e outros, referente ao exercício de 2026, no município de Francisco Santos. |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2026 118/2026- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, a servidora Raíla Verina da Silva Santos, ocupante do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026 117/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Keli Raiane Sousa Silva, Licença Maternidade pelo prazo de 04 meses (quatro meses); no período 06 de Setembro de 2026 à 06 de Janeiro de 2027. |