Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 105/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal MARIA ECILÂNDIA DE SOUSA, titular do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação de Francisco Santos — Piauí, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 104/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Antônia Zilma dos Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 03 de Agosto de 2026 a 03 de Novembro de 2026. |
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Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2026 11/2026Institui a Comissão de Elaboração do Projeto Político Pedagógico do Programa de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto do Município de Francisco Santos - PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 026/2026- SEMEConceder à servidora pública Nara Núbia Santos Rodrigues, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 09/07/2026 a 09/10/2026. |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 025/2026- SEMEConceder à servidora pública Ana Raimunda de Brito, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/07/2026 a 07/10/2026 |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 10/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 102/2026- GPExonerar, a pedido e nesta data, a servidora TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal e lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 101/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Ionara dos Santos Fialho, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Julho de 2026 a 01 de Outubro de 2026. |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 09/2026Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Francisco Santos - PI. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026 100/2026- GPExonerar a Sra. MARIZA SILVA DE SOUZA, da Função Gratificada FG 10. |