SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

031/2026- GP

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

012/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria Sandra de Sousa, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

011/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria de Lourdes Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

010/2026- SEME

Conceder a servidora pública Verônica de Lima Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

009/2026- SEME

Conceder a servidora pública Rosa Joylene dos Santos Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

008/2026- SEME

Conceder a servidora pública Tatiana Rosa Rodrigues Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

007/2026- SEME

Conceder a servidora pública Maria Edirlândia Santos Bezerra, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

006/2026- SEME

Conceder a servidora pública Júlia Ivanilda da Silva, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

005/2026- SEME

Conceder a servidora pública Marciane dos Santos Rodrigues Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.

Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2026

030/2026- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Luísa Neiva Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Fevereiro de 2026 à 02 de Maio de 2026.