Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019 001/2019-GPDesignar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, e os servidores municipais Carlos Rangel de Sousa e Maria Crislane da Silva Sousa como membros da equipe de apoio e primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente Maria da Cruz Santos Silva, Suelane Sousa Barros e Ademildo de Lima Júnior, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Órgão. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 046/2018-GPExonerar o Sr. Ivano Francisco de Sousa do cargo em Comissão de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR-DAS-5, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Dezembro de 2018 045/2018-GPDesignar o Senhor Manoel Edilberto da Silva — Leiloeiro, e as Senhoras Cristiane Maria de Sousa e Lucivânia Rodrigues Lima, como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e Julgamento dos leilões públicos, a serem realizados por este Órgão. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2018 042/2018-GPLotar a Sra. Ana Raquel Brito Silva na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Francisco Santos — PI. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2018 041/2018-GPLotar o Sr. Luís Juracy de Sousa na Secretaria Municipal de Saúde no município de Francisco Santos — PI. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Agosto de 2018 040/2018Nomear a Sra. Heloísa Clara Santos Sousa Brito como COORDENADORA DO PROJETO “SOU ZERO CÁRIE”: PROJETO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2018 039/2018Exonerar, a pedido, nesta data, o servidor Agnel Rodrigues Lima, ocupante efetivo do cargo de MOTORISTA. |
|
Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2018 038/2018Exonerar a seu pedido a Sra. Maria do Socorro Gomes Rocha do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
|
Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2018 037/2018Demitir nesta data, por abandono de cargo público, o servidor Carlos Klei de Brito Benevides, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA. |
|
Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2018 036/2018Designar as servidoras Ana Carlete Da Silva, Ana Vilma Joaquina Rodrigues Silva e Liérgila Micaela Lima Ramos Santos para compor à comissão processante, que será presidida pela primeira. |