Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2018 035/2018Conceder ao Servidor Público Municipal José de Sousa Filho, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2018 034/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Aurilene dos Santos Barros, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de agosto à 01 de novembro de 2018. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2018 033/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Sueli da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de julho à 01 de outubro de 2018. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2018 032/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Angelita Maria de Sousa, Merendeira, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2018 032/2018Nomear a Sra. Marina Makel de Moura para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2018 031/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Maria do Socorro Ângela, Zeladora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2018 029/2018Exonerar a Sra. Lídia dos Santos Rodrigues da Função Gratificada FG -09 como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2018 028/2018Retifica a Portaria nº. 048/2014, referente a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA MOURA. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2018 027/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Lídia dos Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 10 de julho à 10 de outubro de 2018. |
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Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2018 026/2018Designar a Sra. Marília Maria Santos Silva Lima para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 10 como SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |