Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018 013/2018Nomear o Sr. Danilo de Sousa Lima para exercer a FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E DEFESA EPIDEMIOLOGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018 012/2018Nomear a Sra. Maria Juliete Rodrigues, para exercer o CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI-1, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS — PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2018 009/2018Designar a Sra. Lídia dos Santos Rodrigues, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 09 como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2018 008/2018Conceder ao Servidor Público Municipal José Deusimar da Silva, Motorista, Aposentadoria por invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2018 007/2018Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Luís Anchieta Rodrigues. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2018 006/2018Exonerar a Sra. Ildemagna Mércia de Sales Santos do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2018 005/2018Exonerar a Sra. Maria Glauce Rodrigues do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2018 004/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Cecília Maria de Jesus, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de janeiro à 01 de abril de 2018. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2018 003/2018Exonerar à Sra. Cristiane Rodrigues Lima Sousa da Função Gratificada FG- 12, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Agricultura de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 002/2018Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, Titulares: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Membro — Cristiane Maria de Sousa e Membro — Lucivânia Rodrigues Lima, primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente, Marília Maria Santos Silva Lima, Maria Odete de Sousa Costa, e Carlos Rangel de Sousa, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Orgão. |