Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2018 001/2018-GPDesignar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, e os servidores municipais Cristiane Maria de Sousa e Lucivânia Rodrigues Lima como membros da equipe de apoio e primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente Marília Maria Santos Silva Lima, Maria Odete de Sousa Costa e Carlos Rangel de Sousa competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Orgão. |
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Portarias Publicada em: 29 de Novembro de 2017 116/2017Lotar a Sra. Hilda Benvinda de Jesus como Zé no Mercado Público Municipal vinculado a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2017 115/2017Exonerar o Sr. Arcênio Francisco de Barros do Cargo de Vigia da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2017 114/2017Exonerar o Sr. Ruy Wilton de Sousa do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Novembro de 2017 113/2017Conceder ao Servidor Público Municipal João Jocélio da Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 16 de novembro à 16 de fevereiro de 2018. |
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Portarias Publicada em: 07 de Novembro de 2017 112/2017-GPDispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Francisco Santos — PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2017 105/2017-GPExonerar o Sr. Antônio da Rocha Lima da Função Gratificada-FG-12, vinculado e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2017 104/2017-GPDesignar a Sra. Cristiane Rodrigues Lima Sousa para exercer a Função Gratificada — FG-12, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Agricultura de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2017 103/2017-GPConceder ao Servidor Público Municipal Antônio da Rocha Lima Auxiliar Administrativo Aposentadoria por Idade. |
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Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2017 102/2017-GPExonerar a Sra. Rejane Isabel de Jesus do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário-DAÍ-1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos –PI. |