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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

006/2021-GP

Nomear a Sr. Alberone de Lima Carvalho para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-12 como TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

005/2021-GP

Nomear a Sra. Maria do Socorro Santos para exercer o CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “SÃO FRANCISCO” DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

005/2021-GP

Nomear a Sra. Maria do Socorro Santos, para exercer o CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “SÃO FRANCISCO” DE FRANCISCO SANTOS — PI, VINCULADA A FUNÇÃO GRATIFICADA GIS- 02.

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

004/2021-GP

Nomear a Sra. Ana Vilma Joaquina Rodrigues Silva para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

003/2021-GP

Nomear a Sra. Ana Carla Rodrigues para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

002/2021-GP

Nomear a Sra. Ana Carlete da Slva Sousa para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

001/2021-GP

Nomear a Sra. Daniela da Silva Leite Barros para exercer o Cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.