Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 006/2021-SEMENomear a Professora Sra. Glecilânda Francisca de Sousa Leal, para exercer o Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MÃE SANTA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2020 040/2020Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, dando ainda outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2020 039/2020Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, quinta-feira, dia 24 de Dezembro de 2020. |
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Portarias Publicada em: 07 de Dezembro de 2020 032/2020-GPConceder a Servidora Pública Municipal Marlúcia Maria da Conceição dos Anjos, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2020 031/2020-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Sandra da Silva de Deus, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Decretos Publicada em: 20 de Novembro de 2020 038/2020Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação CME de Francisco Santos-PI, e valida a eleição ao presidente e vice-presidente da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 16 de Novembro de 2020 037/2020Estabelece diretrizes de promoção de estudantes do ano letivo de 2020 para o ano/módulo/série seguinte, a serem adotadas pelas unidades de ensino do município de Francisco Santos - Pl, em caráter excepcional devido período de aulas não presenciais em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2020 036/2020Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n º 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2020 430/2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Santos, para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2020 035/2020Concede PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, sexta-feira, dia 30 de outubro de 2020, em comemoração ao “Dia do Servidor Público” sem nenhum prejuízo dos serviços essenciais. |