Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2020 034/2020Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n o 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 21 de Outubro de 2020 2020OB803301EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2020 |
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Portarias Publicada em: 05 de Outubro de 2020 030/2020-GPNomear os membros (Titular e Suplentes) com suas respectivas representações, para compor o Conselho Municipal de Educação, do Município de Francisco Santos, Estado do Piauí para o quadriênio 2020/2024. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2020 033/2020Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta- feira, dia 09 de outubro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2020 032/2020Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades suspensas em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Municipal de Francisco Santos. |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2020 031/2020Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2020 028/2020-GPExonerar a pedido Sra. Ana Marcela de Sousa Feitosa do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2020 030/2020Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 2.116.345,83 (Dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), destinados ao enfrentamento ao Coronavírus SARS- CovV-2 (Covid-19), no município de Francisco Santos — PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Agosto de 2020 429/2020Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 2.116.345,83 (Dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), destinados ao enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2 (Covid-19), no município de Francisco Santos — PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Agosto de 2020 428/2020Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei 297/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos para adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. |