Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 010/2026- SEMEConceder a servidora pública Verônica de Lima Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 009/2026- SEMEConceder a servidora pública Rosa Joylene dos Santos Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 008/2026- SEMEConceder a servidora pública Tatiana Rosa Rodrigues Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026 |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 007/2026- SEMEConceder a servidora pública Maria Edirlândia Santos Bezerra, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 006/2026- SEMEConceder a servidora pública Júlia Ivanilda da Silva, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 005/2026- SEMEConceder a servidora pública Marciane dos Santos Rodrigues Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/02/2026 a 02/05/2026. |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 030/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Luísa Neiva Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Fevereiro de 2026 à 02 de Maio de 2026. |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 029/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Laéssia Maria de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Fevereiro de 2026 à 02 de Maio de 2026. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 526/2026Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 525/2026Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 447, de 25 de Fevereiro de 2022, que Consolida a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Santos — PI, e sobre a adequação da remuneração paga aos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos — PI, que percebem o salário mínimo nacional, e dá outras providências. |