Legislação Local
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2020 018/2020Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2020 017/2020Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2020 019/2020Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2020 018/2020Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2020 017/2020-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Valquécia dos Santos Lima, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Abril de 2020 424/2020Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades — temporárias — de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, no município de Francisco Santos - Pl, conforme estabelece e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2020 016/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, como medida adicional necessário ao enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2020 015/2020Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras Providências. |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 09 de Abril de 2020 2020OB806911EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2020 |
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Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2020 016/2020Nomear o Sr. Danilo De Sousa Lima PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-12, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |