Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2020 014/2020Dispõe sobre os critérios de concessão de Benefícios Eventuais para famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social do Município de Francisco Santos - PI durante a pandemia “causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 015/2020Nomear a Sra. Jaqueline Rodrigues Barros para exercer o cargo em comissão de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 5, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 014/2020Nomear a Sra. Larisse Ariadina Anjos Silva para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 013/2020Nomear a Sra. Lucivânia Rodrigues Lima do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2020 013/2020Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, dias 08 e 09 de abril de 2020. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2020 012/2020Exonerar a Sra. Liérgila Micaela Lima Ramos Santos do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2020 012/2020Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 011/2020-GPConceder o benefício previdenciário Pensão Por Morte a partir do requerimento administrativo ao Sr. Pedro José Gomes na qualidade de dependente da servidora falecida Lucimar Rodrigues Gomes, ocorrido em 24.01.2020, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 010/2020Exonerar o Sr. Carlos Garlene da Silva do Cargo em SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2020 011/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Francisco Santos – PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências. |