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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

020/2017-GP

Designar o Sr. Antônio da Rocha Lima para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 12, como CHEFE DO SETOR TRIBUTÁRIO, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

019/2017-GP

Lotar o Sr. Agnel Rodrigues Lima para exercer as suas atividades de Motorista junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

018/2017-GP

Nomear a Sra. Josefa Rosa de Carvalho para exercer o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

017/2017-GP

Nomear a Sra. Lucivânia Rodrigues Lima para exercer o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS — 1, vinculada e lotada junto ao Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo do Município de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

016/2017-GP

Lotar o Sr. Antônio Aquiles Rodrigues para exercer as suas atividades de Auxiliar de Serviços Gerais, de segunda a sexta feira, nas dependências da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JOSÉ IDELFONSO DE BARROS”, neste município de FRANCISCO SANTOS – PI.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

015/2017-GP

Lotar o Sr. Arcênio Francisco de Barros, para exercer as suas atividades de Vigia, de segunda a sexta feira, nas dependências da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JOSÉ IDELFONSO DE BARROS”, neste município de FRANCISCO SANTOS – PI.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

014/2017-GP

Lotar o Sr. Ruy Wilton de Sousa para exercer as suas atividades de Auxiliar de Serviços Gerais, de segunda a sexta feira, nas dependências da UNIDADE MISTA DE SAÚDE “SÃO FRANCISCO”, neste município de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

013/2017-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Aldenora Joana de Lima dos Santos, Agente Administrativo, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

012/2017-GP

Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pl, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, Titulares: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Secretária — Senhora Maria Crislane da Silva Sousa Membro — Marília Maria Santos Silva Lima, primeiro e segundo suplente, respectivamente, Cristiana Maria de Sousa, e Rosa Eni dos Santos Rodrigues, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Órgão.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2017

011/2017-GP

Designar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pl, e às servidoras municipais a Senhora Maria Crislane da Silva Sousa e, Marília Maria Santos Silva Lima como membros da equipe de apoio e primeiro e segundo suplente, respectivamente Cristiana Maria de Sousa, e Rosa Eni dos Santos Rodrigues competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Órgão.