Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 009/2020Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento do Conselho Tutelar de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Março de 2020 009/2020Nomear Comitê De Enfrentamento ao Novo Coronavírus — Covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 008/2020Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta do município de Francisco Santos Pl, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19), Conforme Lei Federal Nº 13.979/2020 de 06 de Fevereiro de 2020, institui o Comitê de enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2020 025/2020-SMSDesignar a Conselheira Maria Carolina Gomes titular representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para assumir o cargo do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2020 024/2020-SMSDesignar a Conselheira Maria Dulcivânia de Sousa titular representante da Assoc.BR 020 para assumir o cargo do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2020 023/2020-SMSDesignar a Conselheira Maria Cleonice de Sousa suplente representante da Assoc.BR 020 para assumir o cargo do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2020 022/2020-SMSDesignar a Conselheira Marilia Maria Santos Silva Lima suplente representante do governo municipal — para assumir o cargo do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2020 021/2020-SMSDesignar a Conselheiro Elisvaldo Rocha Oliveira suplente representante da Igreja Evangélica para assumir o cargo do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-Pl. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Março de 2020 020/2020-SMSDesignar o Conselheiro Antônio Adeildo de Sousa titular representante da Igreja Evangélica para assumir o cargo do Conselho Municipal de saúde de Francisco Santos-PI. |