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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2020

003/2020

Conceder à Servidora Pública Municipal Rosa Cledivânia dos Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de janeiro à 01 de abril de 2020.

Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2020

003/2020

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — Pl.

Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020

002/2020

Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos-PI e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020

001/2020

Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos-PI e dá outras providencias.

Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2020

002/2020-GP

Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, TITULARES: Presidente — Manoel Edilberto da Silva, Membro — Cristiana Maria de Sousa e Maria Onésia dos Anjos, primeiro e segundo suplente, respectivamente, Rosa Maria de Lima Carvalho Nascimento e Maria Erilândia da Silva Santos, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Orgão.

Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2020

001/2020-GP

Designar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal e Francisco Santos — PI, e os servidores municipais Cristiana Maria de Sousa e Maria Onésia dos Anjos como membros da equipe de apoio e primeiro e segundo suplente, respectivamente Rosa Maria de Lima Carvalho Nascimento e Maria Erilândia da Silva Santos, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Órgão.

Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2019

117/2019-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Nádia Silva de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses), no período 01 de janeiro a 01 de abril de 2020.

Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2019

017/2019

Fica decretado RECESSO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-P|, dos dias 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.

Portarias Publicada em: 17 de Dezembro de 2019

116/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal João da Cruz de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro à 01 de fevereiro de 2020.

Portarias Publicada em: 17 de Dezembro de 2019

115/2019

Conceder ao Servidor Público Municipal João da Cruz de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de agosto à 01 de novembro de 2019.