Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 17 de Dezembro de 2019 114/2019Conceder ao Servidor Público Municipal João da Cruz de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Maio à O1 de agosto de 2019. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Dezembro de 2019 113/2019Conceder a Servidora Pública Municipal Rosa Eni Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro à 01 de fevereiro de 2020. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Dezembro de 2019 112/2019-GPConceder a Servidora Pública Municipal Rosa Eni Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de agosto à 01 de novembro de 2019. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2019 016/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Dezembro de 2019 420/2019Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 297/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Dezembro de 2019 419/2019Institui o Conselho Municipal de Educação de Francisco Santos -PI, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Dezembro de 2019 418/2019Institui o Sistema Municipal de Ensino, em observância ao disposto no Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 03 de outubro de 1988, nos artigos 8º, 11 e 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do município de Francisco Santos, visando agilizar as ações da educação. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2019 110/2019-GPNomear a Sra. Teresinha De Jesus Lima Santos para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-2, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2019 109/2019-GPNomear o Sr. Edinardo Gelson da Costa para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-2, vinculado e lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 11 de Dezembro de 2019 2019OB801399EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2019 |