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Portarias Publicada em: 10 de Dezembro de 2019 108/2019-GP Tornar sem efeito, a nomeação de Kaline Dayle Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro efetivo de pessoal do Município de Francisco Santos - PI, constante do Edital de Convocação dos Aprovados, de 29 de novembro de 2019.
Portarias Publicada em: 10 de Dezembro de 2019 107/2019-GP Nomear a Sra. Sandra Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-1, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2019 106/2019-GP Nomear a Sra. Jussineide Rodrigues de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-3, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2019 105/2019-GP Nomear a Sra. Alexia Rodrigues Lavor Noroes para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2019 104/2019-GP Exonerar a Sra. Maria Erilândia da Silva Santos DO CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI-I, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2019 103/2019-GP Exonerar o Sr. Arlindo Magno Da Silva Barros DO CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI-l LOTADO NA VIGILANCIA SANITARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Portarias Publicada em: 07 de Novembro de 2019 102/2019-GP Conceder à Servidor Pública Municipal Edvan Santana Lima, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro à 01 de fevereiro de 2019.
Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2019 417/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Santos, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Lei Municipal Publicada em: 16 de Outubro de 2019 416/2019 Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 297/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da Municipais de Francisco Santos para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Lei Municipal Publicada em: 16 de Outubro de 2019 415/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre o imóvel urbano situado no lugar denominado “Bela Vista, Data Jenipapeiro”, mediante a transferência do domínio dos mesmos, e dá outras providências.”

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