Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 524/2026Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Francisco Santos que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 028/2026- GPNomear IOHANA MARIA DE SALES NASCIMENTO para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI com a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal em Tempo Integral Pré-Escolar Dona Mariinha. |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 064/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Ana Raquel Brito Silva, Licença Maternidade pelo prazo de 04 meses (quatro meses); no período 21 de Janeiro de 2026 á 21 de Maio de 2026. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 025/2026- GPNomear a Sra. EMICLEIA SMITY RODRIGUES MOURA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Coordenadora da Escola Municipal em Tempo Integral Dona Santana. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 024/2026- GPNomear a Sra. LARISSE MERCIA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Coordenadora da Escola Municipal em Tempo Integral Creche Mãe Santa. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 023/2026- GPNomear a Sra. CARMOSA IRISLÂNDIA DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Coordenadora da Escola Municipal em Tempo Integral Pré-Escolar Dona Mariinha. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 022/2026- GPNomear a Sra. KAIAME TEILLA DE JESUS LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal em Tempo Integral Dona Santana. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 021/2026- GPNomear a Sra. CARLOS ANTÔNIO DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI com a função de Coordenador na Escola Municipal Santa Filomena. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 020/2026- GPNomear a Sra. GISLAINE SILVA BARROS, para exercer a Função Gratificada FG- 06, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI com a função de Coordenação de Educação Infantil. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 019/2026- GPNomear a Sra. MARIZA SILVA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada FG- 10, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com a função de Coordenação de Ensino Inclusivo. |