Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Maio de 2021 015/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2021 014/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Francisco Santos - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único ec Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 013/2021Considerando o período da Semana Santa, fica concedido PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, Quinta-feira, dia 01 de Abril de 2021, sem nenhum prejuízo dos Serviços essenciais. |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2021 011/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 18 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 010/2021Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências; revoga o Decreto 008/2021. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 009/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2021 008/2021Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2021 007/2021Altera o decreto 04/2020 que nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — Pl. |
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Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2021 006/2021Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Francisco Santos - Pi, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à covid 19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre a prorrogação a que alude o Parágrafo 2º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 415/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre o imóvel urbano situado no lugar denominado “Bela Vista, Data Jenipapeiro, mediante a transferência do domínio dos mesmo e dá outras providências. |