Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2019 101/2019-GPNomear o Sr. Francisco Erisvan Alves da Silva PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2019 100/2019-GPConceder à Servidora Pública Municipal Érika Santos Holanda, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de novembro de 2019 à 01 de fevereiro de 2020. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2019 099/2019-GPExonerar o Sr. Francisco Erisvan Alves da Silva do Cargo em COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI-4, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2019 015/2019Considerando o falecimento de José Francisco de Brito (Zé Albino) — Vereador do Município de Francisco Santos — PI, ocorrido dia 09 de Outubro de 2019, Fica decretado FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2019 014/2019Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta feira dia, dia 11 de Outubro de 2019. |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2019 414/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Boa Viagem, KM 87, município de Francisco Santos — Pi através de compra e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2019 413/2019Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação pública – COSIP do Município de Francisco Santos, prevista no artigo 149-º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2019 412/2019Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal 18 nº. 297/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2019 098/2019-GPConceder à Servidora Pública Municipal Josemária de Sousa Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de outubro de 2019 à 01 de janeiro de 2020. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2019 013/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |