Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2019 097/2019-GPNomear o Sra. Maria Onésia dos Anjos - Presidente, a Sra. Lucivânia Rodrigues Lima - Secretária, e a Sra. Maria Odete de Sousa Costa - Membro, para integrarem a Comissão de Avaliação de Imóvel desta municipalidade. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Agosto de 2019 096/2019-GPCancelar a Aposentadoria, concedida por meio da portaria de nº 143/2013, da Servidora Clotilde Rodrigues Neta, Zeladora. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2019 095/2019-GPConceder à Servidora Pública Municipal Luzilene Maria Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de setembro à 01 de dezembro de 2019. |
|
Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2019 094/2019-GPDeterminar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Fernando José de Lima. |
|
Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2019 093/2019Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Joaquim Rodrigues Filho. |
|
Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2019 092/2019-GPDeterminar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Geovane Francisco Leal. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Agosto de 2019 012/2019Fica instituído o nome Teresinha Joana da Silva para denominar a Academia de Saúde da Comunidade Caldeirão, localizada às margens da BR-020, Zona Rural deste Município, conforme preceitua o Art. 90, incisos XXIII, XXVIII e XXXI, da Lei Orgânica Municipal. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2019 091/2019-GPNomear a Sra. Ana Marcela de Sousa Feitosa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2019 086/2019-GPConceder à Servidora Pública Municipal Rosa Eni Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de maio à 01 de agosto de 2019. |
|
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 30 de Julho de 2019 2019OB812845EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2019 |