Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2019 011/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2019 078/2019-GPDispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2019 076/2019-GPDispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2019 073/2019-GPConceder à Servidora Pública Municipal Vera Lúcia da Silva Rocha, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de julho à 01 de outubro de 2019. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 071/2019-GPDispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 070/2019-GPDispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 069/2019-GPDispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 066/2019-GPDispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 064/2019-GPDispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 062/2019-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Lídia de Jesus, Zeladora, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |