SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 28 de Junho de 2019

2019OB800618

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2019

Portarias Publicada em: 27 de Junho de 2019

038/2019

Nomear Ouvidor da Prefeitura Municipal de Francisco Santos PI, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2019

061/2019-GP

Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2019

060/2019-GP

Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2019

059/2019-GP

Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2019

058/2019-GP

Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2019

057/2019-GP

Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2019

056/2019-GP

Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2019

054/2019-GP

Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2019

051/2019-GP

Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.