Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2019 035/2019Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2019 034/2019Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2019 033/2019Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2019 032/2019Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2019 031/2019Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2019 030/2019Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2019 010/2019Regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2019 028/2019Conceder o Benefício Previdenciário Pensão Por Morte a partir do requerimento administrativo ao Sr. Manoel Elpídio de Sousa, na qualidade de dependente da Servidora falecida Albertina Eliza de Sousa, ocorrido em 04.11.2018, na forma discriminada no verso desta portaria. |
|
Lei Municipal Publicada em: 31 de Maio de 2019 411/2019“Declara de Utilidade Pública a Associação Francisco Santos Futebol clube” |
|
Lei Municipal Publicada em: 31 de Maio de 2019 410/2019Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. |