Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Maio de 2019 409/2019“Declara de Utilidade Pública a Associação de Poetas Repentistas e Escritores de Francisco Santos-PI e Macrorregião” |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2019 026/2019Conceder a Servidora Pública Municipal Maria da Conceição Santos, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2019 009/2019Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos no artigo 1º da Lei Municipal nº 405, de 15 de fevereiro de 2019, para todos os contribuintes em débito com o fisco municipal em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) quitarem as suas dívidas no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2019 027/2019Conceder à Servidora Pública Municipal Francisca Ráudna de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de julho à 01 de outubro de 2019. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 025/2019Nomear a Sra. Edimary Lima Sousa para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 024/2019Exonerar a Sra. Edimary Lima Sousa do Cargo de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Santana DAS- 04, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 023/2019Conceder ao Servidor Público Municipal Antônio Aquiles Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de maio à 01 de agosto de 2019. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2019 008/2019Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação de agravamento em nosso município. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2019 022/2019Nomear a Sra. Ana Carla Rodrigues, para o Cargo de GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2019 007/2019Fica decretado FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a partir das 12: 00hs do dia 17 de abril e 18 de abril de 2019. |