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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2019 022/2019 Conceder a Servidora Pública Municipal Cecília Maria de Jesus, Agente Comunitário de Saúde, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2019 021/2019 Conceder a Servidora Pública Municipal Marilene Maria da Silva Rodrigues, Zeladora, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2019 020/2019 Conceder a Servidora Pública Municipal Helena Ana dos Anjos, Zeladora, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.
Lei Municipal Publicada em: 29 de Março de 2019 407/2019 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras do terreno matriculado sob o nº R-1- 945, nas fls. 145, do Livro de Registro Geral nº 2-E, pertencente a gleba de terras locada sob o nº 179, situada no lugar denominado “Jenipapeiro”, no Bairro Trizidela, deste município, com um poço encravado, conforme estabelece e dá outras providências.
Lei Municipal Publicada em: 29 de Março de 2019 405/2019 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras da Gleba com 32.80.00 (Trinta e Dois Hectares e Oitenta Ares), na gleba de terras locada sob o nº 177, situada no lugar denominado “Bela Vista”, na Data Jenipapeiro, deste município, com uma caixa d'água encravada, conforme estabelece e dá outras providências.
Lei Municipal Publicada em: 29 de Março de 2019 404/2019 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras da Gleba com 32.80.00 (Trinta e Dois Hectares e Oitenta Ares), na gleba de terras locada sob o nº 177, situada no lugar denominado “Bela Vista”, na Data Jenipapeiro, deste município, com um poço encravado, conforme estabelece e dá outras providências.
Lei Municipal Publicada em: 22 de Março de 2019 408/2019 Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Francisco Santos - Pi, conforme estabelece e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 01 de Março de 2019 017/2019 Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Juraci de Sousa, Atendente de Saúde, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.
Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 017/2019 Nomear funcionários, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2019 006/2019 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas a segunda feira dia 04/03/2019 e quarta feira dia 06/03/2019.

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