Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 014/2019Designar a Sra. Maria Erilândia da Silva Santos para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde neste município. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 013/2019Designar o Sr. Antônio Cleuton dos Santos Silva para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado e lotado na Prefeitura Municipal de Francisco Santos -PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 012/2019Nomear o Sr. João Victor Rodrigues de Barros para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2019 011/2019Exonerar a Sra. Clarinda Sousa Luz do Cargo COMISSIONADO de Direção e Assessoramento Intermediário- DAI-1 vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2019 003/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2019 010/2019Designar o Sr. Charlys Antônio Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Saúde neste município. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2019 009/2019Conceder à Servidora Pública Municipal Beatriz dos Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2019 002/2019Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2019 001/2019Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 008/2019Conceder ao Servidor Público Municipal Antônio Graciano de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019. |