Legislação Local
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre a atualização e atribui valores às diárias do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Equiparados, Procurador Geral, Assessores, Chefes de Departamento e demais Servidores Públicos Municipais, quando em serviço fora dos limites territoriais do Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 002/2021Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2020 040/2020Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, dando ainda outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2020 039/2020Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, quinta-feira, dia 24 de Dezembro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 20 de Novembro de 2020 038/2020Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação CME de Francisco Santos-PI, e valida a eleição ao presidente e vice-presidente da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 16 de Novembro de 2020 037/2020Estabelece diretrizes de promoção de estudantes do ano letivo de 2020 para o ano/módulo/série seguinte, a serem adotadas pelas unidades de ensino do município de Francisco Santos - Pl, em caráter excepcional devido período de aulas não presenciais em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2020 036/2020Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n º 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2020 035/2020Concede PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, sexta-feira, dia 30 de outubro de 2020, em comemoração ao “Dia do Servidor Público” sem nenhum prejuízo dos serviços essenciais. |