Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 007/2019Conceder ao Servidor Público Municipal José Amarildo Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 006/2019Conceder ao Servidor Público Municipal Luís Valdinete dos Anjos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 005/2019Conceder ao Servidor Público Municipal Márcio José Neres, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 004/2019Conceder ao Servidor Público Municipal Francisco Edielson Pereira, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 003/2019Conceder à Servidora Pública Municipal Maria do Socorro Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de janeiro à 07 de abril de 2019. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019 002/2019Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, TITULARES: Presidente – Manoel Edilberto da Silva, Membro – Carlos Rangel de Sousa e Membro – Maria Crislane da Silva Sousa primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente, Maria da Cruz Santos Silva Brito, Suelane Sousa Barros e Ademildo de Lima Júnior competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Órgão. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019 001/2019-GPDesignar o Senhor Manoel Edilberto da Silva, como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, e os servidores municipais Carlos Rangel de Sousa e Maria Crislane da Silva Sousa como membros da equipe de apoio e primeiro, segundo e terceiro suplente, respectivamente Maria da Cruz Santos Silva, Suelane Sousa Barros e Ademildo de Lima Júnior, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Órgão. |
|
Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2018 013/2018Institui a X Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 046/2018-GPExonerar o Sr. Ivano Francisco de Sousa do cargo em Comissão de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR-DAS-5, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2018 018/2018Decreta Recesso Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, dos dias 26 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019. |