Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 03 de Dezembro de 2018 045/2018-GPDesignar o Senhor Manoel Edilberto da Silva — Leiloeiro, e as Senhoras Cristiane Maria de Sousa e Lucivânia Rodrigues Lima, como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e Julgamento dos leilões públicos, a serem realizados por este Órgão. |
|
Lei Municipal Publicada em: 30 de Novembro de 2018 399/2018Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal, a leiloar veículos do Patrimônio Municipal dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 30 de Novembro de 2018 398/2018Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras registrada às fls. 163/163, do Livro de Registro Geral Registro de Imóvel nº 2-N, sob o nº R-2-23063, situado na Rua” Nova, Quadra 12, Loteamento Antônio Terto, nesta cidade, conforme estabelece /e dá outras providências. |
|
EMENDA PARLAMENTARE DE BANCADA Publicada em: 30 de Outubro de 2018 2018OB842286EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA - 2018 |
|
Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2018 017/2018Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-Pl, afetada pela situação e agravamento da seca e estrague em nosso município. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2018 397/2018Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Santos, para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2018 016/2018Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, conforme o artigo 16 da Lei 205/1999. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2018 042/2018-GPLotar a Sra. Ana Raquel Brito Silva na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Francisco Santos — PI. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2018 041/2018-GPLotar o Sr. Luís Juracy de Sousa na Secretaria Municipal de Saúde no município de Francisco Santos — PI. |
|
Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2018 014/2018Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015 e prorrogado em primeiro de dezembro de 2017. |