Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Agosto de 2018 040/2018Nomear a Sra. Heloísa Clara Santos Sousa Brito como COORDENADORA DO PROJETO “SOU ZERO CÁRIE”: PROJETO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2018 039/2018Exonerar, a pedido, nesta data, o servidor Agnel Rodrigues Lima, ocupante efetivo do cargo de MOTORISTA. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2018 038/2018Exonerar a seu pedido a Sra. Maria do Socorro Gomes Rocha do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2018 037/2018Demitir nesta data, por abandono de cargo público, o servidor Carlos Klei de Brito Benevides, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2018 036/2018Designar as servidoras Ana Carlete Da Silva, Ana Vilma Joaquina Rodrigues Silva e Liérgila Micaela Lima Ramos Santos para compor à comissão processante, que será presidida pela primeira. |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2018 035/2018Conceder ao Servidor Público Municipal José de Sousa Filho, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2018 034/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Aurilene dos Santos Barros, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de agosto à 01 de novembro de 2018. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2018 033/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Sueli da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de julho à 01 de outubro de 2018. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2018 032/2018Nomear a Sra. Marina Makel de Moura para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2018 032/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Angelita Maria de Sousa, Merendeira, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |