Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2018 031/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Maria do Socorro Ângela, Zeladora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2018 029/2018Exonerar a Sra. Lídia dos Santos Rodrigues da Função Gratificada FG -09 como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Junho de 2018 396/2018Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 25 de Junho de 2018 2018OB830423EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2018 |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2018 028/2018Retifica a Portaria nº. 048/2014, referente a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA MOURA. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2018 027/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Lídia dos Santos Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 10 de julho à 10 de outubro de 2018. |
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Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2018 012/2018Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terreno, situado na Localidade Serra dos Morros, Bairro Zona Rural, município de Francisco Santos, pertencente ao Sr. Francisco Miguel de Sousa e da Sra. Brasilina Joana de Sousa, objetivando à perfuração de poço tubular para abastecimento de água da localidade. |
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Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2018 026/2018Designar a Sra. Marília Maria Santos Silva Lima para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 10 como SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2018 025/2018Exonerar, A PEDIDO, o servidor Sandréia Maria de Andrade do cargo efetivo de Auxiliar de serviço Gerais, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 29 de Maio de 2018 2018OB800551EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2018 |