Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 12 de Abril de 2018 023/2018Designar os servidores para comporem o CONSELHO DELIBERATIVO do Fundo de Previdência do Município de Francisco Santos-PI. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2018 011/2018Cria e nomeia a Comissão Intersetorial pelos Direitos da infância e — Adolescência do Município de Francisco Santos-PI. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2018 022/2018Exonerar, A PEDIDO, a servidora Maria José de Moura Santos Brito, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2018 021/2018Exonerar, A PEDIDO, a servidora Ioná Maria de Sousa Santos, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2018 020/2018Exonerar, A PEDIDO, a servidora Maria Carlete da Silva do cargo efetivo de Digitador, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Abril de 2018 395/2018Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar parte ideal da Área de Terras registrada às fls. 107, do Livro de Registro Geral Registro de Imóvel nº 2-0, sob o nº R-1-23308, situado na Praça do Cruzeiro, s/nº, Centro, nesta cidade, conforme estabelece e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2018 019/2018Conceder a Servidora Pública Municipal Cecília Maria de Jesus, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de abril à 02 de julho de 2018. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Março de 2018 010/2018Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Março de 2018 018/2018Nomear os Membros a seguir que constituirão a coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMPDEC- neste Município. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Março de 2018 008/2018Dispõe sobre a realização da audiência pública de que trata o 84º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 perante a Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |