Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2018 391/2018Dispõe sobre à exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Francisco Santos - Pi, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2018 006/2018Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2018 009/2018Designar a Sra. Lídia dos Santos Rodrigues, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 09 como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2018 008/2018Conceder ao Servidor Público Municipal José Deusimar da Silva, Motorista, Aposentadoria por invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2018 005/2018Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas e privadas deste Município, a segunda feira dia 12/02/2018 e quarta feira dia 14/02/2018. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2018 007/2018Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo de cargos do servidor Luís Anchieta Rodrigues. |
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Decretos Publicada em: 05 de Fevereiro de 2018 004/2018Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 05 de Fevereiro de 2018 003/2018Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação e agravamento da seca e estrague em nosso município. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2018 006/2018Exonerar a Sra. Ildemagna Mércia de Sales Santos do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2018 005/2018Exonerar a Sra. Maria Glauce Rodrigues do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |