Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 001/2026- GPDispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 063/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Larisse Rodrigues de Assis Santos, Licença Maternidade pelo prazo de 04 meses (quatro meses); no período 05 de Janeiro de 2026 á 05 de Maio de 2026. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 011/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Inês da Silva Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 05 de Janeiro de 2026 à 05 de Abril de 2026. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 009/2026- GPLotar o Servidor KAIO HENRIQUE DE BARROS, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos - PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 008/2026- GPLotar a Servidora LAURA SANTOS SILVA, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 007/2026- GPLotar a Servidora FRANCISCA CAROLINE SOUSA NASCIMENTO, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS junto a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 006/2026- GPLotar o Servidor FRANCISCO JOHN DE MORAIS, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO POVOADO CALDEIRÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 005/2026- GPLotar o Servidor JOSÉ LUCAS COELHO DE MACEDO, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de DIGITADOR junto a sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 004/2026- GPLotar a Servidora SANDRA RODRIGUES SOUSA, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 003/2026- GPLotar a Servidora ALICE JÚLIA ROCHA LEAL, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |