Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2020 034/2020Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n o 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2020 033/2020Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta- feira, dia 09 de outubro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2020 032/2020Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades suspensas em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Municipal de Francisco Santos. |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2020 031/2020Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. |
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Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2020 030/2020Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 2.116.345,83 (Dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), destinados ao enfrentamento ao Coronavírus SARS- CovV-2 (Covid-19), no município de Francisco Santos — PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2020 029/2020Dispõe sobre a transferência do RPPS para o Município de Francisco Santos/PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxíilio-reclusão. |
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Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2020 028/2020Estabelece a alteração no Calendário Escolar 2020 em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Municipal de Francisco Santos. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2020 026/2020Estabelece Competências, normas e procedimento para o preenchimento do Diário de classe considerando o cômputo das aulas, especialmente, no Regime especial de aulas não presenciais nas escolas da rede pública municipal de Ensino de Francisco Santos PI. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas, sociais e religiosas no município de Francisco Santos – PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2020 024/2020Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências. |