Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2017 094/2017-GPLotar a Sra. Iza Maria dos Santos para exercer a função de ZELADORA, no fórum de Francisco Santos-Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2017 093/2017Designar a Sra. Jordânia Maria de Barros para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2017 020/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2017 092/2017-GPDispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação — FUNDEB do município de Francisco Santos — PI. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2017 019/2017Convocar a 8º Conferência de Saúde do município de Francisco Santos, a ser realizada no dia 11 de Julho de 2017,na Unidade Escolar Professor Mariano da Silva Neto, tendo como tema central: “Saúde Pública de Qualidade em Francisco Santos: Direito e Compromisso de Todos.” |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2017 018/2017Atualiza a taxa de Expediente Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2017 091/2017-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Vilaní Rodrigues de Carvalho, Zeladora Aposentadoria por idade, a partir dessa data. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2017 017/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Maio de 2017 386/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à ampliação do cemitério público municipal de Francisco Santos — Pi, através de compra e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Maio de 2017 016/2017Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. |