Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2017 015/2017Atualiza o V.R.M (Valor de Referência Municipal), e dá outra previdências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Maio de 2017 090/2017-GPRetifica a Portaria nº 064-A de 18/01/2017 que nomeou a Sra. Isaura Maria de Sousa. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2017 087/2017-GPNomear o Sr. Francisco Marlon Melquíades da Cruz para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2017 086/2017-GPRetifica a Portaria nº 085 de 17/04/2017 que nomeou o Sr. Francisco Erisvan Alves da Silva. |
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Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2017 085/2017-GPNomear o Sr. Francisco Erisvan Alves da Silva para exercer o CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI-4, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS — PI. |
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Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2017 084/2017-GPNomear o Sr. Arlindo Magno da Silva Barros para exercer o CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI-1, VINCULADO E LOTADO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS — PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2017 013/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2017 014/2017Fixar como novo valor da contribuição mensal por aluno que se utilizar do serviço de transporte escolar para a cidade de Picos — Pi em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2017 083/2017-GPDesignar o Sra. Maria de Jesus Sousa para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG — 12 na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2017 082/2017-GPNomear o Médico Dr. Manoel Ítalo Lopes portador do CRM-PI 4405, servidor desta municipalidade para compor a Junta Médica Municipal do FSANTOS - PREV — FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS —PI. |