Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2017 009/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Fevereiro de 2017 385/2017Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — Pl, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2017 008/2017Fica determinado que todos os permissionários dos pontos comerciais localizados no mercado público municipal de Francisco Santos — PI deverão comparecer até o dia 24 de Fevereiro do corrente ano no Setor Tributário da Prefeitura Municipal para fins de atualização cadastral. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2017 072/2017-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria de Fátima Sousa Merendeira Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 071/2017-GPNomear a Sra. Leila Marília da Silva Santos para exercer o CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-4, VINCULADA E LOTADA COMO COORDENADORA EM ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 067/2017-GPNomear o Sr. Raimundo Nonato da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado e lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2017 066/2017-GPExonerar a Sra. Lucivânia Rodrigues Lima do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-1, vinculada a Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2017 062/2017-GPRetifica o Decreto 005/2017 datado de 12 de janeiro de 2017 que declara Situação de Emergência. |
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Portarias Publicada em: 25 de Janeiro de 2017 061/2017-GPNomear conforme indicação via oficio a várias entidades os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil. |
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Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2017 007/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |