Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026- GPLotar o Servidor JOSÉ ANDERSON DE SOUSA, para iniciar o exercício das suas funções e atribuições do cargo efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026- GPExonerar a Servidora FRANCISCA CAROLINE SOUSA NASCIMENTO, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal e lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2025 521/2025Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os Profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação do Município de Francisco Santos — Pi e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2025 520/2025Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Francisco Santos — PI, aprovado pela Lei Municipal nº 367/2015 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2025 035/2025Dispõe sobre a regularização da Lei Municipal nº 521, de 26 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação do Município de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2025 034/2025Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas no período de 29/12/2025 a 02/01/2026 |
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Portarias Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 176/2025- GPConceder à servidora pública municipal, ISABEL MARGARIDA DE SOUSA, titular do cargo de Professora, matrícula nº. 438, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 03 de Dezembro de 2025 177/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal MARIA WALQUIRIA DA SILVA SANTOS, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 175/2025- GPNomear a Srta. ANA RAFAELA RODRIGUES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 5, como Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025 174/2025- GPNomear a Srta. RAIANY FERNANDA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 1, como Membro da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Francisco Santos – PI. |