Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 146/2025- GPConceder à Servidora Pública Municipal, Vanessa Maria da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho de 2025 á 01 de Outubro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 145/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, José Amarildo Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho de 2025 á 01 de Outubro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2025 144/2025- GPExonerar, a servidora ANA FLÁVIA CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-I, vinculada e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025 142/2025- GPNOMEAR a SRA. ANA FLÁVIA CARVALHO BARROS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI - I, lotado e vinculado na sede da Prefeitura Municipal. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 141/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal MARIA INEIDE DE SOUSA LIMA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 140/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO MARQUES DE SALES NETO, titular do cargo de vigia, matrícula nº 369, Aposentadoria por Invalidez, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2025 139/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Marcos Paulino da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Junho de 2025 á 02 de Setembro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2025 138/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Edilma Araújo Rodrigues de Moura Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Junho de 2025 á 02 de Setembro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 26 de Maio de 2025 137/2025- GPFica constituída a Comissão de Avaliação de Amostras de camisetas, bonés, jalecos, coletes, lençóis hospitalares e confecção de bolsas objeto do processo de licitação a ser realizado pelo Departamento de Compras e Licitações. |
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Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2025 136/2025- GPLotar a Srta. Keli Raiane Sousa Silva, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS- 40H para exercer as suas funções e atribuições na Prefeitura Municipal de Francisco Santos. |