Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 002/2020Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos-PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos-PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2019 017/2019Fica decretado RECESSO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-P|, dos dias 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2019 016/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2019 015/2019Considerando o falecimento de José Francisco de Brito (Zé Albino) — Vereador do Município de Francisco Santos — PI, ocorrido dia 09 de Outubro de 2019, Fica decretado FERIADO Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas. |
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2019 014/2019Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas deste município, sexta feira dia, dia 11 de Outubro de 2019. |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2019 013/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 22 de Agosto de 2019 012/2019Fica instituído o nome Teresinha Joana da Silva para denominar a Academia de Saúde da Comunidade Caldeirão, localizada às margens da BR-020, Zona Rural deste Município, conforme preceitua o Art. 90, incisos XXIII, XXVIII e XXXI, da Lei Orgânica Municipal. |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2019 011/2019Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2019 010/2019Regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração, e dá outras providências. |