Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2025 026/2025Regulamenta o Pagamento do Componente de qualidade previsto na Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril de 2024, no município de Francisco Santos/PI. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2025 025/2025Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Francisco Santos – PI, pelo falecimento do Sr. Viane Rodrigues Silva, esposo da servidora Joelma Sousa Silva e pai do servidor Alisson Bruno Sousa Silva, comerciante e cidadão muito querido por todos os munícipes, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 154/2025- GPConceder à servidora pública municipal, MARIA DA CRUZ SANTOS SILVA BRITO, titular do cargo de Professora, matrícula nº. 328, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 152/2025- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Manuel Mauro da Silva, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Agosto de 2025 à 01 de Novembro de 2025. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2025 153/2025- GPExonerar, à pedido e nesta data, a servidora JAQUELINE RODRIGUES BARROS ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário -DAI -1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de saúde deste Município. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2025 151/2025- GPDispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 150/2025- GPExonerar, a pedido e nesta data, a servidora PAULA BEATRIZ ANJOS SOARES, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA. |
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2025 149/2025- GPNomear a Srta. Maria Cauane da Silva Moura, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-4, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI com a função de Coordenação de Educação Integral. |
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Portarias Publicada em: 18 de Julho de 2025 148/2025- GPNOMEAR os representantes para constituírem o Conselho de Alimentação Escolar — CAE. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2025 021/2025- SEMEINSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORIA VOLUNTÁRIA DE APOIO ESCOLAR. |