Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2026 08/2026Institui a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes - ATCA do Município de Francisco Santos - PI, vinculada ao Plano Plurianual 2026- 2029 e ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026 099/2026- GPInstitui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 097/2026- GPNOMEAR a Servidora SAMARA MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal de Francisco Santos. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 096/2026- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado na Prefeitura Municipal. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 095/2026- GPNOMEAR a Servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal e lotada na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 094/2026- GPNOMEAR o servidor VINÍCIUS RODRIGUES SANTOS para ocupar o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI-I, exercendo a função pública de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 093/2026- GPEXONERAR a Servidora RIVIA MARIA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, para exercer o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada como coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e Diretora das medidas Socioeducativas na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 090/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, MARIA DJENANE DOS SANTOS, titular do cargo de Professora, matrícula nº 0340, Aposentadoria por tempo de contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 07/2026- GPFica declarado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi, nas suas Secretarias e demais repartições públicas municipais no próximo dia 05 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 04 de junho. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Maio de 2026 532/2026Dispõe sobre alterações e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 96, de 05 de Maio de 1998, que instituiu o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Ensino Público do Município de Francisco Santos – PI, e dá outras providências. |