Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 104/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Antônia Zilma dos Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 03 de Agosto de 2026 a 03 de Novembro de 2026. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 026/2026- SEMEConceder à servidora pública Nara Núbia Santos Rodrigues, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 09/07/2026 a 09/10/2026. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 025/2026- SEMEConceder à servidora pública Ana Raimunda de Brito, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/07/2026 a 07/10/2026 |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 102/2026- GPExonerar, a pedido e nesta data, a servidora TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal e lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 101/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Ionara dos Santos Fialho, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Julho de 2026 a 01 de Outubro de 2026. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026 100/2026- GPExonerar a Sra. MARIZA SILVA DE SOUZA, da Função Gratificada FG 10. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026 099/2026- GPInstitui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 097/2026- GPNOMEAR a Servidora SAMARA MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal de Francisco Santos. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 096/2026- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado na Prefeitura Municipal. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 095/2026- GPNOMEAR a Servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculada a Prefeitura Municipal e lotada na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social. |