Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Maio de 2017 016/2017Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2017 015/2017Atualiza o V.R.M (Valor de Referência Municipal), e dá outra previdências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2017 013/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2017 014/2017Fixar como novo valor da contribuição mensal por aluno que se utilizar do serviço de transporte escolar para a cidade de Picos — Pi em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2017 012/2017Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretarias, Departamentos e demais Órgãos Públicos e Privados, deste Município, a partir da quarta-feira às 12:00hs do dia 12 a 14 de Abril de 2017. |
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Decretos Publicada em: 29 de Março de 2017 011/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2017 010/2017Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas e privadas deste Município, a segunda-feira dia 27/02/2017 e Quarta-feira 01/03/2017. |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2017 009/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2017 008/2017Fica determinado que todos os permissionários dos pontos comerciais localizados no mercado público municipal de Francisco Santos — PI deverão comparecer até o dia 24 de Fevereiro do corrente ano no Setor Tributário da Prefeitura Municipal para fins de atualização cadastral. |
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Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2017 007/2017Dispõe sobre a nomeação de candidatos classificados no concurso público municipal nº 001/2015, homologado em 14 de dezembro de 2015. |